.

.

A religião e a homofob ia no cotidiano escolar

La religión y la homofobia en la cotidianidad escolar

Religion and Homophobia in everyday School Life

 

 

 

 

Denize Sepulveda

Professora Adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,

Faculdade de Formação de Professores, Departamento de Educação

Colaboradora do Observatório da Laicidade na Educação (OLÉ), Brasil

denizesepulveda@hotmail.com

 

 

 

Resumen: En un estudio de campo llevado a cabo en una escuela pública FAETEC red (Fundación Escuela Técnica de Apoyo) en el Estado de Río de Janeiro, fue percibido a partir de observaciones, entrevistas y relatos de algunos maestros, que los estudiantes que sufrieron los mayores casos de discriminación eran los estudiantes con una orientación homosexual, o aquellos que algunos maestros considerados como homosexuales. Los procedimientos de discriminación y persecución se llevaron a cabo por parte de algunos profesores evangélicos que a partir de sus creencias y valores desarrollaron prácticas homofóbicas hacia estos estudiantes.

 

Palabras clave: Secularismo, homofobia, religión, discriminación, acoso.

 

 

Resumo: Em uma pesquisa de campo realizada numa escola pública da Rede FAETEC (Fundação de Apoio a Escola Técnica) no Estado do Rio de Janeiro, foi percebido a partir de observações, entrevistas e narrativas de algumas professoras que as estudantes e os estudantes que sofriam os maiores processos de discriminação eram as alunas e os alunos com orientação homossexual, ou aquelas e aqueles que algumas educadoras consideravam como sendo homossexuais. Os procedimentos de discriminação e perseguição eram desempenhados por algumas professoras evangélicas que a partir de suas crenças e valores desenvolviam práticas homofóbicas para com esses discentes.

 

Palavras Chave: Laicidade, homofobia, religião, discriminação, perseguição.

 

 

Abstract: This work is a field research conducted at a public school of the FAETEC Network (Foundation for Technical School Support) in the State of Rio de Janeiro, It was perceived from observations, interviews and narratives of some teachers that the students and the students that suffered the major processes of discrimination were the students with homosexual orientation, or those whom some educators considered to be homosexual. The procedures of discrimination and persecution were carried out by some evangelical teachers who, based on their beliefs and values, developed homophobic practices towards these students.

 

Keywords: Laicity, Homophobia, Religion, Discrimination, Persecution.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Citar este artículo:

 

Sepulveda, Denize. 2016. “A religião e a homofobia no cotidiano escolar”. Revista nuestrAmérica 4 (8) julio-diciembre: 120-36

 

 


 

[1]

1. Introdução

 

A escola laica ainda que seja um projeto desde o Brasil republicano, está longe de se realizar nos cotidianos das escolas, o que acaba por influenciar nas práticas tecidas por algumas professoras, práticas essas que muitas vezes acabam sendo de discriminação e perseguição. Durante a realização da pesquisa de campo desenvolvida em uma escola pública da Rede FAETEC, foi percebido que a laicidade ainda não ocorre. Foi apreendido também que os procedimentos de discriminação e perseguição eram desempenhados, sobretudo, por algumas professoras evangélicas que a partir de suas crenças e valores, desenvolviam práticas homofóbicas para com xs[2] discentes homossexuais na tentativa de corrigi-lxs, levandx-xs a apresentar um comportamento que elas entendiam como normal.

 

 

2. Religião e a homofobia na escola

 

Segundo Borrillo (2010), não se pode afirmar que a homofobia sempre existiu, pois em alguns períodos históricos a homossexualidade não se apresentava da forma como se apresenta hoje em dia, e por isso não levantava as mesmas reações que ocorrem atualmente. Na antiguidade grega e romana, a sexualidade era entendida de outra forma e consideravam-se legítimas as relações entre homens ou entre as mulheres. A homofobia foi desenvolvida a partir do século XIX, porém, os elementos precursores de hostilidade contra as pessoas com orientações homossexuais procedem da tradição judaico-cristã.

 

Os elementos antecessores de uma hostilidade contra lésbicas e gays emanam da tradição judaico-cristã. Para o pensamento pagão, a sexualidade entre pessoas do mesmo sexo era considerada um elemento constitutivo, até mesmo indispensável, da vida do indivíduo (sobretudo masculino). Por sua vez, o cristianismo, ao acentuar a hostilidade da Lei judaica, começou por situar os atos homossexuais – e, em seguida, as pessoas que os cometem – não só fora da Salvação, mas também e, sobretudo, à margem da Natureza. O cristianismo triunfante transformará essa exclusão da natureza no elemento precursor e capital da ideologia homofóbica (Borrillo 2010, 43).

 

A igreja cristã, ao condenar a homossexualidade, promoveu a heterossexualidade monogâmica como norma, e para isso passou a pregar que as relações homossexuais eram um dos pecados mais graves, tais como o canibalismo, a bestialidade ou ingestão de imundices. Essa visão passou a influenciar na maneira como as pessoas com orientação homossexual passaram a ser tratadas, e, segundo Borrillo (2010), foi se constituindo como uma prática homofóbica.

 

O termo homofobia foi cunhado na década de 70 do século XX e tinha como significado medo expresso por heterossexuais de estarem na presença de homossexuais, de lá para o conceito passou por muitos questionamentos e significações diferentes (Junqueira, apud Prado 2010). A partir dos anos 1970, o referido termo obteve grande expressão nos países nórdicos e foi construindo outros contornos semânticos e políticos. Ele saiu dos domínios individual e psicológico para o campo social, ganhando assim novos traçados. Atualmente, entende-se a homofobia como um dispositivo de vigilância das questões de gênero, dispositivo esse que atinge todos os sujeitos, independentemente da orientação sexual que possuem.

 

Existem dois grandes momentos na história da humanidade onde o discurso homofóbico ganhou destaque, são eles o discurso judaico-cristão e o discurso médico. A tradição judaico-cristã combatia atos adversos à vontade divina e desenvolveu uma proibição geral dos pecados da carne, sob uma ordem moral em que a homossexualidade foi objeto de condenação e perseguição. A passagem do discurso religioso ao discurso médico intensificou a prelação homofóbica, pois desenvolveu uma interpretação científica do desejo sexual e afetivo por pessoa do mesmo sexo. A partir daí os prazeres homossexuais tornaram-se também o objeto de estudo das ciências sociais e passaram a ser componentes centrais de uma alocução científica de tentativa de normalização dos indivíduos e da subjugação de suas consciências.

 

A homofobia é uma questão bastante complexa e está presente em vários âmbitos da sociedade, ela se materializa desde a fabricação de piadas até a perseguição axs homossexuais, culminando muitas vezes com a morte dessas pessoas. Segundo Junqueira (2009 b), o Brasil é um dos países que apresenta um dos maiores índices de práticas homofóbicas, sendo um dos que possuem os mais altos índices de assassinatos homofóbicos. Matar um ser humano, porque esse não está dentro do padrão heteronormativo e hegemônico, ainda presente no contexto atual, é um dos crimes mais hediondos e cruéis a que podemos assistir, e, assim, a heteronormatividade vai se constituindo cada vez mais como a única norma sexual possível.

 

Heteronormatividade ou norma heterossexual refere-se a um arsenal de valores, normas, dispositivos por meio do qual a heterossexualidade é instituída como a única possibilidade legítima e natural de expressão identitária e sexual (Warner 1993), de modo a se fazer perceber a homossexualidade, a transgeneridade e qualquer prática sexual não reprodutiva como desvio, crime, aberração, doença, perversão, imoralidade, pecado (Junqueira 2009 a, 5).

 

A homofobia, em alguns lugares, por ser influenciada pelos valores religiosos, culpa o homossexual como pecador, portanto, sua condenação moral é indispensável, e, como consequência disso, práticas homofóbicas são desenvolvidas na tentativa de erradicar a homossexualidade; uma dessas práticas é a morte. Em outros contextos, o homossexual é visto como criminoso e tratado como tal, chegando muitas vezes a ser submetido à pena de morte oficializada pelo Estado. Em algumas situações, o homossexual é visto como doente e passa a ser objeto de estudo e atenção da medicina, sendo muitas vezes condenado a terapias de eletrochoques como ocorreu em países ocidentais até a década de 1960.

 

Aceita na esfera íntima da vida privada, a homossexualidade torna-se insuportável ao reivindicar, publicamente, sua equivalência à heterossexualidade. A homofobia é o medo de que a valorização dessa identidade seja reconhecida; ela se manifesta, entre outros aspectos, pela angústia de ver desaparecer a fronteira e a hierarquia da ordem heterossexual. Ela se exprime, na vida cotidiana, por injúrias e por insultos, mas aparece também nos textos de professores e de especialistas ou no decorrer de debates públicos (Borrillo 2010, 17).

 

Não é somente nos textos dxs professorxs que a homofobia se manifesta. Ela aparece muitas vezes nas práticas dessxs profissionais e nas atitudes de algumxs estudantes, conforme será explicitado nesse trabalho. Todavia, tais práticas e atitudes interferem no processo de formação das identidades de todxs xs estudantes, em especial nxs alunxs com orientação homossexual que sofrem procedimentos de perseguição e discriminação no interior das escolas, procedimentos esses que acabam se configurando em práticas homofóbicas.

 

Em minha pesquisa, pude perceber a homofobia na escola. Algumas professoras religiosas, a partir de suas crenças, desenvolviam práticas discriminatórias com alunxs com orientação homossexual, ou com aquelxs que elas consideravam como homossexuais, na tentativa de corrigi-lxs, levando-xs a apresentar um comportamento que elas entendiam como normal. Apesar da escola laica ser um projeto desde o Brasil republicano, está longe de se realizar nos os cotidianos das escolas, o que acaba por influenciar nas práticas tecidas por algumas professoras, práticas essas que muitas vezes acabam sendo de discriminação e perseguição. Segue uma história exemplar dessas práticas.

 


 

 

3. Karina, a menina que não gosta de se maquiar

 

No desenrolar de minhas observações desenvolvidas na turma 52 da escola pesquisada[3], pude perceber que a aluna Karina[4], que possuía nove anos de idade, normalmente era repreendida por parte da professora Elisa. Várias vezes escutei a educadora falar para a menina:

 

Karina se comporte como uma menina, você parece um menino. Sua mãe te traz sempre arrumadinha, limpinha, maquiada e bem-penteada, é só ela ir embora que você prende o cabelo, tira a maquiagem, você fica parecendo um menino...[5]”. Em outra ocasião, na quadra da escola, numa aula de educação física, ela disse em voz alta para a menina: “Karina pode ir saindo do grupo dos meninos que vão jogar vôlei! Só tem menino nesse grupo. Você vai jogar queimado com as meninas que estão do outro lado da quadra! Não quero você com os meninos, já te falei isso um montão de vezes! Meninos jogam com os meninos e meninas jogam com as meninas; depois você fica com raiva de mim quando eu te falo que você parece uma Maria-homem. Se você não quer que eu te chame mais assim, para de ficar sempre junto com os meninos. Você sabe que a sua mãe quer que você brinque com as meninas.

 

Logo após essa fala de Elisa, a menina se virou para a professora de educação física e disse:

 

Eu não sou menino, eu sou menina, mas minhas colegas não sabem jogar vôlei direito e os meus colegas sabem, por isso quero jogar com eles, eu não gosto do queimado.

 

A professora Elisa se dirigiu para a menina e disse: Eu estou falando que não é para você jogar e acabou!”. Karina no mesmo momento disse: “Essa não é sua aula, essa é a aula da Lúcia, ela é que vai dizer se eu posso ou não jogar vôlei com os garotos”.

 

A resposta da aluna fez com que a professora de educação física se posicionasse ao lado dela. A referida educadora alegou que precisava da menina na equipe, pois essa jogava muito bem. O que levou Elisa a reclamar alto: não adianta a gente querer colocar os alunos no caminho correto, no caminho que Deus proclamou como correto, pois sempre tem alguém que estraga tudo”.

 

O episódio acima narrado me leva a fazer algumas inferências. A primeira delas está relacionada com a questão do comportamento metro-padrão que meninas e meninos devem apresentar. Dessa forma, esses comportamentos estão diretamente arrolados com a questão do gênero feminino e masculino e dos papéis que são atribuídos socialmente a eles.

 

Essas atribuições acabam influenciando diretamente na construção das identidades dos sujeitos. Quando umx bebê nasce elx ainda não sabe quais são os comportamentos ou papéis sexuais que se espera que elx desempenhe. Não nascemos sabendo que meninas só podem fazer balé ou jogar queimado e os meninos jogar futebol ou vôlei.

 

É a sociedade quem vai indicando os papéis que cada gênero deve assumir, e, dessa maneira, meninas e meninos vão aprendendo o que se espera deles. Todavia, é importante enfatizar que a questão de gênero não se limita somente ao mote dos papéis, o gênero institui a identidade do sujeito, formando-o.

 

Assim, é importante que nesse momento eu diga o que se vem definindo como identidade de gênero e identidade sexual. A identidade sexual diz respeito à forma como o sujeito vivencia seus desejos e deleite corpóreo; esses podem ser praticados de diversas maneiras, com pessoas do mesmo sexo, de sexo diferente ou com ambos os sexos. Todavia, os seres humanos também se identificam socialmente como masculinos ou femininos, essa identificação seria a identidade de gênero.

 

Observamos que os sujeitos podem exercer sua sexualidade de diferentes formas, eles podem “viver seus desejos corporais” de muitos modos (Weeks apud Britzman 1996). Suas identidades sexuais se constituem, pois, através das formas como vivem sua sexualidade, como parceiros/as do mesmo sexo, do sexo oposto, de ambos os sexos ou sem parceiros/as. Por outro lado, os sujeitos também se identificam, social e historicamente, como masculinos ou femininos e assim constroem suas identidades de gênero. [...] Sujeitos masculinos ou femininos podem ser heterossexuais, homossexuais, bissexuais (e, ao mesmo tempo, eles podem ser negros, brancos, ou índios, ricos ou pobres etc.). O que importa aqui é considerar que – tanto na dinâmica do gênero como na dinâmica da sexualidade – as identidades são sempre construídas, elas não são dadas ou acabadas num determinado momento. Não é possível fixar um momento – seja esse o nascimento, a adolescência, ou a maturidade – que possa ser tomado como aquele em que a identidade sexual e/ou a identidade de gênero seja “assentada” ou estabelecida. As identidades estão sempre se constituindo, elas são instáveis e, portanto, passíveis de transformação (Louro 2008, 26-7).

 

Se as identidades de sexo e de gênero estão sendo sempre construídas, Karina, somente com nove anos, ainda estava tecendo sua sexualidade, ela não está pronta e acabada. Assim, a prática discursiva que Elisa pratica com a menina dá sinais de que a relação poder-saber está presente na relação entre professora e aluna. A educadora, a partir de seus saberes, produziu uma verdade sobre a estudante, ou seja, a de que ela era uma Maria-homem, afirmando a todo instante que ela se comportava como um menino.

 

Como vimos na citação acima, as identidades sexuais e de gênero estão sempre em construção, não podemos precisar o momento em que elas são estabelecidas. Contudo, a atuação da educadora dá sinais de que ela desconhece essa questão, porque ela é subjetivada em outra produção de verdade. Ao proceder dessa forma, Elisa demonstra as aprendizagens que obteve por via de sua religião e também seus desconhecimentos, o que faz com que ela aja com Karina de acordo com seus referenciais de mundo.

 

Elisa, através de seu discurso, demonstra como os regimes de verdade e os dispositivos de poder se inter-relacionam e se estabelecem no interior das instituições educacionais, evidenciando assim que as maneiras de produzir verdade se materializam em práticas políticas que interferem nos modos como se tecem a vida e a prática profissional.

 

Poderia dizer que, assim, vemos o poder disciplinar atuando na constituição da aluna em questão e nxs demais estudantes, pois o discurso da professora marca que o comportamento da menina é diferente, que não se enquadra dentro do que é considerado como o esperado. Dessa forma, não somente Karina, como xs demais alunxs, vão percebendo que existe uma conduta que é a considerada como a “normal”.

 

As diferenças e as desigualdades são construídas nas relações de poder, e é justamente no exercício delas que se teceram, ao longo da história, a visão de que homens e mulheres são diferentes. Todavia, essa diferença foi arquitetada como inferioridade, ou seja, as mulheres são seres naturalmente inferiores aos homens, estes sim vistos como superiores. A raiz da alegação social da diferenciação dos papéis atribuídos aos homens e mulheres parte justamente da questão da naturalização entre os dois sexos.

 

[...] a ordem (chamada “natural”) dos sexos determina uma ordem social em que o feminino deve ser complementar do masculino pelo viés da subordinação psicológica e cultural. O sexismo define-se, desde então, como a ideologia organizadora das relações entre os sexos, no âmago, da qual o masculino caracteriza-se por sua vinculação exterior e político, enquanto o feminino reenvia à intimidade e a tudo o que se refere à vida doméstica. A dominação masculina identifica-se com essa forma específica de violência simbólica que se exerce, de maneira sutil e invisível, precisamente porque ela é apresentada pelo dominador e aceita pelo dominado como natural, inevitável e necessária. O sexismo carateriza-se por uma constante objetivação da mulher (Borrilo 2010, 30).

 

É para conseguir essa objetivação da mulher que alguns dispositivos de poder são criados. No caso da aluna Karina, dispositivos de discursos foram usados como uma forma de veicular o poder na tentativa da regulação e na obtenção do comportamento desejado. Todavia, a resistência da aluna para continuar jogando, assim como a resposta dada à sua professora, podem ser vistas como pistas que indicam uma forma de resistência ao poder dominante que insistia em objetivá-la, evidenciando como o poder pode produzir comportamentos emancipatórios também, pois o poder não subjuga somente, ao contrário, ele também é produtivo (Santos, A. C. 2003).

 

Segundo Judith Butler (apud Louro 2004) a sexualidade possui um caráter discursivo que produz novos entendimentos sobre a sexualidade e o gênero, porém, para que esses novos entendimentos alcancem seus resultados é necessário que se construam normas que regulem o sexo das pessoas. Contudo, essas normas precisam ser constantemente repetidas para que se materializem, para que passem a ser adotadas e reconhecidas em sua autoridade, pois só assim elas podem cumprir seus resultados.

 

As normas que regulam o sexo possuem atitudes performativas, pois têm o poder continuado e repetitivo de produzir o que nomeiam. De tanto repetir as normas através do discurso produzido, elas acabam normatizando o gênero heterossexual como a norma padrão. Assim, posso fazer uma relação com a postura adotada pela professora Elisa em relação à aluna Karina. Possivelmente, a educadora acreditava que ao chamar várias vezes a menina de Maria-homem como uma conotação punitiva, ela acabaria normatizando seu comportamento e passaria a se comportar da maneira que ela considerava ideal para uma menina.

 

Ao chamar a todo o momento a aluna de Maria-homem a professora não só desenvolve uma norma para regular o comportamento da estudante, como a menina acaba sendo usada como exemplo de um comportamento inadequado para xs demais estudantes. Assim, a educadora acaba produzindo o comportamento ideal que meninas e meninos devem ter, portanto, todxs xs alunxs acabam sendo atingidos de alguma maneira nesse processo pelo discurso que foi sendo proferido, o que por sua vez vai interferindo na formação das identidades de todxs.

 

A situação ocorrida entre Elisa e Karina no pátio da escola me levou a fazer uma entrevista com a professora. Eu fiz algumas perguntas sobre a questão da discriminação de algumxs alunxs para com outrxs alunxs; da discriminação de algumas professoras para com algumxs alunxs, e também sobre algumas outras questões. Em relação à questão da discriminação das professoras com relação axs alunxs com orientação homossexual, fiz a seguinte pergunta a ela: “Você já presenciou a discriminação e o preconceito de alguma professora ou de algum professor para com alguma aluna ou aluno com orientação homossexual?[6]Elisa me respondeu que não. Em seguida, perguntei: “E com relação a alunas que não apresentam um comportamento feminino ou alunos que não apresentam um comportamento masculino? Por acaso você tem algum preconceito a esse respeito?” Ela me disse:

 

Eu não tenho preconceito nenhum, não trato meus alunos de maneira diferente, trato todos iguais e é justamente por gostar deles todos da mesma forma que quero o melhor para eles, e muitas vezes o melhor para eles é que se comportem de maneira normal (sic), meninas têm que se comportar como meninas e meninos como meninos. Você deve ter notado nesse ano que o Carlos e a Karina têm um jeito diferente, ele parece uma menina falando e a Karina não é muito feminina. O Carlos é chamado de bichinha, veado e agora a turma chama ele também de purpurina e eu não deixo eles chamarem ele assim na minha frente, e sempre que posso falo para ele se comportar como um homem, que homem não desmunheca, que se ele se comportar como um homem a turma vai respeitar mais ele. Para a Karina eu falo a mesma coisa, que ela tem que ser feminina, até a mãe já notou que ela não é feminina, já falou para mim que tem medo dela virar sapatão. A mãe a traz toda arrumadinha, pintadinha e aí quando a mãe vai embora, ela prende o cabelo e tira a maquiagem, fica parecendo um homem. Na hora do recreio só quer ficar junto dos meninos, na aula de educação física só quer jogar com os meninos, e na sala de aula só quer ficar com a Simone.

 

Nesse momento, eu a interrompi e perguntei:

 

Será que ela prende o cabelo e tira a maquiagem justamente por que gosta de jogar vôlei e basquete? O cabelo solto no rosto pode atrapalhar a visão necessária ao jogo e a maquiagem pode escorrer com o suor e prejudicar também a visão, pode arder os olhos. Na hora do recreio eu já observei que ela fica com os meninos porque ela fica jogando com eles e as meninas normalmente ficam conversando, será que não é por isso que ela fica mais com os meninos na hora do recreio?

 

Elisa me respondeu: “Pode até ser, mas então por que na sala de aula e quando chove ela só fica grudada com Simone? Nesses momentos ela não desgruda da Simone...”.

 

Novamente interrompi a professora, pois a fala dela me soou como uma pista de que ela estava sugerindo que a menina não tinha somente um comportamento masculino, como ela possivelmente considerava que a menina tinha uma orientação homossexual, por isso eu perguntei: “Mas a Simone não é amiga dela? Acho que é por isso ela fica com ela”. A professora me olhou e respondeu:

 

Não, não é por ser amiga que ela fica grudada na Simone não, ela olha de maneira diferente para a Simone do que olha para as outras meninas, fica abraçando ela a toda hora, se esfregando nela, eu até já afastei as duas de lugar, não deixo mais elas sentarem juntas e o pior é que a boba da Simone nem percebe. A Karina vai ser reprovada esse ano, porque também é preguiçosa e não se desenvolveu como devia, vai ser até bom porque ela vai ficar longe da Simone. Eu acho que a mãe dela tem razão e por isso eu tento colocar ela no caminho certo, tento que ela seja feminina, digo isso para ela o tempo todo, que ela tem que se comportar como menina. Além do mais, Deus condena na Bíblia a homossexualidade, eu sou evangélica e me oriento pelo que está na Bíblia, e como sou educadora tenho que educá-la para que ela volte a se comportar como uma menina.

 

A resposta da referida professora veio ao encontro com o que eu suspeitava, ou seja, Elisa considerava que a Karina aos nove anos de idade era homossexual, e, portanto, estava usando de técnicas para que a menina voltasse a se comportar dentro do modelo do metropadrão heterossexual. Uma dessas técnicas me parece ser a reprovação.

 

Posso usar como pista dessa situação a própria fala da educadora: “A Karina vai ser reprovada esse ano, porque também é preguiçosa e não se desenvolveu como devia, vai ser até bom porque ela vai ficar longe da Simone”. A reprovação que é feita a partir dos resultados dxs alunxs nos exames escolares, muitas vezes é utilizada como uma técnica de punição que tem como alvo controlar os corpos ou os comportamentos inadequados dxs estudantes (Foucault 1987). Assim, a fala acima me soa como indício de que a reprovação da aluna tinha como alvo a objetivação de Elisa, ou seja, o objetivo era punir seu comportamento que desviava da norma do que se considera como a conduta ideal feminina.

 

Como a menina não se permitiu objetivar acabou sendo reprovada e tendo que cursar o 5º ano pela segunda vez. Todavia, essa reprovação deve ter surtido algum efeito na forma como essa aluna passou a se ver, pois no ano seguinte ela me disse, quando me viu no refeitório da escola: “poxa tia, tou aqui no quinto ano de novo, eu não sou muito boa na escola não, acho que sou boa só no vôlei”. Essa visão da menina sobre si própria a partir de sua reprovação provavelmente vai influenciar na tessitura de suas identidades.

 

Outra questão que deve ser alvo de uma ponderação nesse momento, diz respeito à questão da fala da professora em relação a sua religião; trago novamente essa alocução da Elisa:

 

A Karina vai ser reprovada esse ano, porque também é preguiçosa e não se desenvolveu como devia, vai ser até bom porque ela vai ficar longe da Simone. Eu acho que a mãe dela tem razão e por isso eu tento colocar ela no caminho certo, tento que ela seja feminina, digo isso para ela o tempo todo, que ela tem que se comportar como menina. Além do mais, Deus condena a homossexualidade, eu sou evangélica e me oriento pelo que está na Bíblia, e como sou educadora tenho que educá-la para que ela volte a se comportar como uma menina.

 

A fala da educadora dá sinais de que a religião estava interferindo em sua atuação profissional. Pelas respostas dadas por Elisa, percebo indícios de que ela acreditava estar fazendo o melhor para Karina e não percebia que estava tendo com a menina práticas discriminatórias. Todavia, ao agir de acordo com as aprendizagens que construiu por intermédio de sua religião acabou desenvolvendo práticas discriminatórias para com a referida aluna.

 

Dando continuidade à entrevista eu perguntei à educadora qual confissão evangélica professava e ela me respondeu que era a Assembleia de Deus, e que se orientava muito pela pregação bíblica do pastor Silas Malafaia, que assistia a muitos cultos proferidos por ele, assim como a alguns DVDs onde o referido pastor fazia pregações sobre alguns temas. Imediatamente eu perguntei a Elisa se ela já havia assistido a alguma pregação do referido pastor sobre a questão da homossexualidade, ela respondeu:

 

Olha, eu já assisti alguns cultos com o pastor Silas Malafaia presencialmente. Como eu te disse, eu gosto muito dele e quando sei que ele vai fazer uma pregação e, eu posso, eu vou assisti-lo, mas sobre a pregação contra a homossexualidade eu vi num DVD que eu comprei. Nesse DVD ele coloca a posição pessoal dele em relação ao homossexualismo, a posição científica e posição religiosa, e a posição dele e a religiosa são contra o homossexualismo. Por isso é que eu tento modificar o comportamento dos alunos que apresentam a homossexualidade, pois o pastor disse que o homossexualismo é um comportamento que é apreendido e que pode ser corrigido por um outro modelo de educação. Assim, os homossexuais podem deixar de ser homossexuais e voltarem a ser normais. Como nós evangélicos acreditamos que devemos levar para a ação aquilo que acreditamos, eu tenho como obrigação moral, enquanto evangélica e educadora que eu sou, tentar modificar o comportamento dos meus alunos que demonstram um comportamento homossexual, já que a homossexualidade é condenada pela bíblia e a bíblia é a palavra de Deus.

 

Aparentemente, a confissão evangélica da qual Elisa faz parte pode parecer sem importância. Todavia, não é, pois está enredada nas próprias formas de subjetivação que ela faz parte e nas maneiras como ela pratica a escola. O posicionamento da professora e as atitudes empreendidas por ela, segundo sua narrativa, estão baseados no que um líder de sua religião acredita.

 

A professora, movida pelas aprendizagens obtidas por via de sua religião, tenta modificar o comportamento da aluna Karina, já que esse pode ser modificado, conforme dito pelo pastor. Assim, percebo que as ideias de Elisa se chocam com as minhas, pois ela busca a adequação à norma e eu luto pelos direitos de todos serem o que são e o que querem ser. Para mim, a ação da professora desrespeita os direitos da aluna de ser quem é e como é. Ela não percebe que acaba levando questões de sua fé privada para o interior de uma escola pública e desenvolve práticas de discriminação e perseguição contra a referida estudante.

 

Torres (2010) diz que o debate sobre identidade de gênero e orientação sexual já chegou às escolas, seja por meio de políticas públicas, pelas ações sociais, pela militância geral e pela academia. Todavia, isso ainda não foi suficiente para modificações das práticas homofóbicas dentro dessas instituições e que, apesar de algumxs religiosxs apoiarem os direitos dos homossexuais, muitxs líderes religiosxs desenvolvem discursos contra esses direitos, são contra o uso de preservativos, contra a união civil entre pessoas do mesmo sexo, e etc. Esses discursos levam ao recrudescimento da prática de algumxs professorxs religiosxs em relação às suas alunas e alunos homossexuais, o que sinaliza que a escola não tem sido capaz de respeitar o princípio da laicidade do Estado e dos direitos democráticos dxs educandxs com orientações homossexuais. Entendo que um Estado laico é aquele que não apoia nenhuma religião específica. Conforme a CRFB, artigo 19, 1988.

 

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I − estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou suas representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; [...] III − criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

 

Assim, de acordo com a citação, é possível entender que o Estado brasileiro não pode manter com nenhuma religião relação de dependência ou aliança, o que evidencia que não se pode ter, numa escola pública subvencionada pelo Estado, proselitismo religioso por parte dxs professorxs. Em relação a essa questão, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 enfatiza, em seu artigo 33, que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”.

 

Entendo que a professora Elisa se move a partir de sua religião. Contudo, como o espaço da escola público é laico, percebo que esse tipo de proselitismo não deveria ocorrer. O que se pode depreender dessa reflexão é que, no cotidiano da escola pesquisada, há currículos praticados para além das normas curriculares oficiais e que estes atuam na constituição de todxs xs estudantes e formam aprendizagens sobre o que é ser homossexual e como essxs são tratadxs.

 

As narrativas da professora Elisa e algumas atitudes dessa profissional dentro de uma escola da rede pública de ensino para com algumas alunas e alunos, dão indícios desse proselitismo religioso, o que fere o princípio da laicidade do Estado, assim como os direitos fundamentais da cidadania brasileira e dos direitos humanos. Muitas vezes, as atitudes da referida educadora provenientes das aprendizagens obtidas por meio da fé religiosa, como ela própria alegou, desrespeitam o direito constitucional dos brasileiros no que se refere a não discriminação, vejamos:

 

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (CRFB, artigo 227, 1988).

 

Portanto, para que se possa permitir a dignidade da pessoa humana, é necessário o repúdio a toda e qualquer forma de discriminação. Embora saibamos disso, sabemos também que nas múltiplas formas cotidianas que as relações sociais assumem, a supressão completa da discriminação aparece mais como utopia e projeto do que como realidade vivenciada. Ainda assim, entendo que a referida educadora, por atuar dentro de uma escola pública subvencionada pelo Estado, teria como uma de suas obrigações colocar a salvo as crianças e adolescentes de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

 

Porém, é ela a primeira a praticar atos de discriminação contra a aluna Karina devido a um comportamento que ela associa à homossexualidade e aos interditos a essa forma de orientação sexual que emerge da Bíblia, norma orientadora de suas crenças, valores e ações. Essa educadora acredita que a homossexualidade é doença ou pecado, e atua com a aluna que ela considera como homossexual a partir de suas próprias crenças pessoais, seguindo as aprendizagens que obteve por meio de sua religião, não entendendo a homossexualidade como diferença e como expressão da diversidade humana.

 

Por outro lado, ao basear suas ações nos preceitos da Bíblia, a professora em questão também agride o princípio da laicidade do Estado.

 

O Estado se tornou laico, vale dizer tornou-se equidistante dos cultos religiosos em assumir um deles como religião oficial. A modernidade vai se distanciando cada vez mais do cujus regio, ejus religio. A laicidade, ao condizer com a liberdade de expressão, de consciência e de culto, não pode conviver com um Estado portador de uma confissão. Por outro lado, o Estado laico não adota a religião da irreligião ou da antirreligiosidade. Ao respeitar todos os cultos e não adotar nenhum, o Estado libera as igrejas de um controle no que toca à especificidade do religioso e se libera do controle religioso. Isso quer dizer, ao mesmo tempo, o deslocamento do religioso do estatal para o privado e a assunção da laicidade como um conceito referido ao poder de Estado (Cury 2004, 183).

 

A laicização do Estado foi proclamada para retirar o monopólio da verdade da Igreja no processo de construção moderna da sociedade democrática. A laicidade é um princípio da construção da democracia, e pode ser entendida como um dos elementos necessários à construção de uma “democracia de alta intensidade” (Santos 2003), com participação “cidadã” nos processos decisórios em todas as esferas da vida social.

 

Contudo, nós educadorxs, voltados à construção dessa democracia social na qual a diversidade seja respeitada, precisamos envidar esforços para possibilitar que a democracia se teça no interior da escola e, assim, é necessário combater por meio de práticas efetivas a instauração do preconceito no coração das instituições escolares.

 

 

4. Breves considerações

 

A partir da história narrada, tecida a partir daquilo que observei e vivenciei na escola pesquisada, pude perceber algumas práticas excludentes e homofóbicas que interferem nas constituições identitárias de todxs xs estudantes, pois todxs foram afetadas por tais práticas. Todos essxs discentes teceram aprendizagens, a partir das ações e discursos proferidos por suxs professorxs, em relação à sexualidade e aos modos de suas manifestações. Podemos visibilizar que na história narrada o sofrimento foi um alinhavo permanente nas tessituras identitárias da estudante Karina.

 

Em minha maneira de lutar por e apostar na construção de um mundo melhor, considero que nos cotidianos das escolas, práticas tecidas por fios coloridos, múltiplos, podem ser desenvolvidas, no sentido do respeito à diferença, entendida como constituinte dos sujeitos, minimizando ou mesmo fazendo desaparecer práticas homofóbicas para que não se cause mais dor.

 

Em minha forma de sentir, ver, lutar e apostar na transformação do mundo em um mundo melhor, considero que as práticas homofóbicas desenvolvidas em algumas escolas se constituem como provocadoras e perpetuadoras do sofrimento. Para superá-las, é necessário que continuemos trabalhando e desenvolvendo uma pedagogia da aposta (Santos 2010) nos cotidianos das escolas pela tessitura de práticas democráticas emancipatórias no qual todxs xs alunxs possam ser o que são e gostariam de ser.

 

 


 

 

Referências

 

Borrilo, Daniel. 2010. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica.

 

CRFB. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Diário Oficial da União. Brasília: Congresso Nacional.

 

Cury, Carlos Roberto Jamil. 2004. “Ensino religioso na escola pública: o retorno de uma polêmica recorrente”. Revista Brasileira de Educação, n. 27 set/dez: 183-213.

 

Foucault, Michel. 1987. Vigiar e punir. Petrópolis, RJ: Vozes.

 

_____. 1996. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola.

 

_____. 2006. Ditos e escritos: estratégia − poder e saber. Rio de Janeiro: Forense. vol. 4.

 

Junqueira, Rogério Diniz. 2009a. Homofobia nas escolas: um problema de todos. In: BRASIL. Ministério da Educação. Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: MEC.

 

_______. 2009b. Não temos que lidar com isso. Aqui não há gays, nem lésbicas! Estado de negação da homofobia nas escolas. In: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Anais 32ª Reunião. Caxambu, MG: Anped.

 

LDBEN. Lei 9.394. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Diário Oficial da União. Brasília: Poder Legislativo.

 

Louro, Guacira Lopes. 2004. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica.

 

_____. 2008. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis, RJ: Vozes.

 

Prado, Marco Aurélio Máximo. 2010. Homofobia: muitos fenômenos sob o mesmo nome. In: Homofobia: história e crítica de um preconceito, coord. Prado, Marco Aurélio Máximo.  Belo Horizonte: Autentica.

 

Santos, Ana Cristina. 2003. Orientação Sexual em Portugal: para uma emancipação. In: Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural, coord. Santos, Boaventura de Sousa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

 

Santos, Boaventura de Sousa. 2003. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

 

_____. 2010. Um ocidente não ocidentalista? A filosofia à venda, a douta ignorância e a aposta de Pascal. In: Epistemologias do Sul, coords. Santos, Boaventura de Sousa e Menezes, Maria Paula. São Paulo: Cortez.

 

Torres, Marco Antonio. 2010. A diversidade sexual na educação e os direitos de cidadania LGBT na Escola. Belo Horizonte: Autêntica: Ouro Preto: UFOP.



[1] www.edulaica.net.br

[2] O uso do “x” nas palavras, do ponto de vista linguístico e gramatical, é uma forma de usar uma linguagem escrita que expresse maior igualdade entre homens e mulheres. A língua portuguesa determina que o plural dos substantivos deva usar o gênero no masculino. Essa generalização do plural é considerada sexista e machista por certos grupos e indivíduos, resultando assim em propostas por um gênero plural não sexista a ser adotado em Português. O uso do "x" é uma tentativa de, no âmbito da escrita, tornar a língua mais democrática.

[3] Para trilhar os caminhos percorridos na rede escola pesquisada, alguns critérios e opções metodológicas foram estabelecidos. Para o desenvolvimento das observações e para as realizações das entrevistas, adotei a noção de paradigma indiciário de Carlo Ginzburg (1989). O autor nos remete à necessidade de se trabalhar sobre os indícios que a realidade apresenta. Ler pistas e sinais, tentar entender através desses alguns significados daquilo que não temos capacidade de compreender de outro modo, captar neles informações do real não acessíveis pelos meios tradicionais de pesquisa; é esse o fundamento do paradigma indiciário.

[4] Os nomes da aluna e das professoras são fictícios.

[5] As narrativas da professora e da aluna foram escritas em itálica para diferenciá-las das citações teóricas.

[6] As minhas perguntas da entrevista realizada com a professora também foram escritas em itálica para diferenciar das citações teóricas.



Revista nuestrAmérica es una publicación seriada de investigaciones científicas y académicas con especial interés en el pensamiento crítico y descolonial. La edición es realizada por el grupo académico Corriente nuestrAmérica desde Abajo en la ciudad de Concepción, Chile. Esta publicación es coordinada por su directorio desde Argentina, Chile, Brasil y México. Revista nuestrAmérica no aplica ningún tipo de cobro por procesamiento de contenidos y adhiere a las políticas de acceso abierto. Esta revista adhiere a las políticas mínimas comunes del primer acuerdo de Deycrit-Sur. Todo lo aquí publicado se realiza exclusivamente bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-CompartirIgual 4.0 Internacional.
Para más informaciones comuníquese a través del correo contacto@revistanuestramerica.cl