Aristide e a conciliação impossível: o esgotamento da transição democrática haitiana (1990-2004)

Aristide y la conciliación imposible: el agotamiento de la transición democrática haitiana (1994-2004)

Aristide and the impossible conciliation: the exhaustion of the Haitian democratic transition  (1990-2004)

 

 

 


 

Andrade, Everaldo de Oliveira

Doutor em História

Docente do departamento de História

Universidade de São Paulo

São Paulo, Brasil

http://orcid.org/0000-0001-6813-7562

everaldoandrade@usp.br

 

 

Resumo

Entre 1990 e 2004 Jean-Bertrand Aristide governou em três períodos distintos o Haiti, numa situação de permanente instabilidade política protagonizada por golpes militares e mobilizações populares. Aristide emergiu como líder nacional a partir da ação de movimentos populares de base católica que ganharam força na crise final da ditadura de Jean-Claude Duvalier (1957 - 1986). A maior parte dos estudos sobre a história recente do país tem-se concentrado em caracterizar que a violência e a crise política estrutural do estado haitiano seriam base dessa situação. Porém, para se buscar hipóteses explicativas desse período pouco se abordam as continuidades institucionais que foram preservadas de um lado e, de outro, as pressões e interesses econômicos e políticos externos sobre o país. Buscamos problematizar essas hipóteses, considerando o debate historiográfico e teórico existente e as fontes documentais, frente às contradições e possibilidades que se abriram aos governos Aristide.

Palavras-chave: Aristide; Haiti; ONU; EUA; Lavalas

 


 

Summary

Between 1990 and 2004, Jean-Bertrand Aristide ruled Haiti in three different periods, in a situation of permanent political instability led by military coups and popular mobilizations. Aristide emerged as a national leader from the action of popular Catholic-based movements that gained strength in the final crisis of the dictatorship of Jean-Claude Duvalier (1957 - 1986). Most studies on the country's recent history have focused on characterizing that violence and the structural political crisis of the Haitian state would be the basis of this situation. However, to seek explanatory hypotheses for this period, little is considered about the institutional continuities that have been preserved on the one hand and, on the other, the external economic and political pressures and interests on the country. We seek to problematize these hypotheses, considering the existing historiographical and theoretical debate and the documentary sources, in view of the contradictions and possibilities that were opened to the Aristide governments.

 

Palavras-chave: Aristide; Haiti; UN; USA; Lavalas

 


Resumen

Entre 1990 y 2004, Jean-Bertrand Aristide gobernó Haití en tres períodos diferentes, en una situación de permanente inestabilidad política liderada por golpes militares y movilizaciones populares. Aristide surgió como líder nacional de la acción de movimientos populares de base católica que cobraron fuerza en la crisis final de la dictadura de Jean-Claude Duvalier (1957 - 1986). La mayoría de los estudios sobre la historia reciente del país se han centrado en caracterizar la violencia y la crisis política estructural en el estado haitiano como base de esta situación. Sin embargo, para buscar hipótesis explicativas para este período, poco se considera sobre las continuidades institucionales que se preservaron por un lado y, por el otro, las presiones e intereses económicos y políticos externos sobre el país. Buscamos problematizar estas hipótesis, considerando el debate historiográfico y teórico existente y las fuentes documentales, ante las contradicciones y posibilidades que se abrieron a los gobiernos de Aristide.

 

Palabras clave: Aristide; Haití; NACIONES UNIDAS; EE.UU; Lavalas


 

O galo, símbolo de campanha, enfeitava os muros. Mais de um milhão de pessoas assistiram à posse, e os poucos televisores foram compartilhados por outros milhões pelo país. Para as massas populares haitianas, chegara a oportunidade de uma verdadeira ruptura revolucionária, com grandes expectativas de aprofundamento da democracia, reforma agrária e mudanças sociais para as maiorias. Em 16 de dezembro de 1990 foram realizadas eleições presidenciais no Haiti com supervisão internacional da ONU, da OEA e da Comunidade do Caribe (Caricom). O candidato Jean-Bertrand Aristide foi eleito, com 67,48% dos votos. O segundo colocado, Marc Bazin, obteve 14,22%, e o terceiro, Louis Déjoie, 4,88%. A eleição de Aristide expressou naquele momento uma profunda mobilização popular nascida da formação do Movimento Lavalas (Avalanche). Aristide, um ex-padre salesiano ligado à Teologia da Libertação, conseguiu apoio amplo e inédito da sociedade haitiana. A sua posse foi motivo de festa popular: as casas foram pintadas de branco, as ruas arrumadas e enfeitadas por mutirões populares.

Aristide finalmente tomou posse em 7 de fevereiro, após uma nova e isolada tentativa de golpe em janeiro de 1991. Seu discurso de posse sinalizava uma disposição de ruptura: “A mudança política de 1804 resultou numa colonização disfarçada. Com a segunda independência, cumpre-nos realizar uma revolução social, deixando de confundir o estado com os interesses da oligarquia. Para o povo, superexplorado e esquecido, o que houve foi apenas uma independência formal” (Aristide, 1995, 23). Ele foi o primeiro chefe de Estado do país a usar o créole em seu discurso oficial de posse. A língua do povo haitiano não era ensinada nas escolas e as crianças eram obrigadas a se expressar em francês. O créole foi reconhecido como idioma oficial somente após a saída de Jean-Claude Duvalier do poder.

De acordo com a Constituição haitiana de 1987, o presidente escolhia um primeiro-ministro, que precisava ser membro do partido majoritário no Parlamento, e esse o ratificava. O gabinete seria escolhido pelo primeiro-ministro, em consultas com o presidente, e aprovado no Parlamento. As câmaras legislativas deviam possuir 30 senadores e 99 deputados, sendo de seis anos o mandato de senador, com renovação de um terço a cada dois anos. Os deputados teriam mandato de quatro anos. Esse sistema político tentou se consolidar lado a lado com as velhas e vigentes estruturas de poder do país que haviam se enraizado desde 1957 com a ditadura do François Duvalier, o temido Papadoc. Alguns autores destacaram que a nova Constituição de 1987 não permitira uma profunda ruptura institucional e permanecia o antigo sistema paralelo de poder, baseado em corporações organizadas que conseguiram canalizar privilégios e poder, como as Forças Armadas, a Igreja Católica, grupos empresariais, que se constituíam em estruturas relativamente autônomas do Estado, possuindo poderes próprios (Feldmann; Montes, 2008). De fato, pode-se admitir que algum tipo de sistema paralelo de poder existe em todos os Estados nos quais a soberania popular encontra seus limites estruturais no poder material dos proprietários dos meios de produção. O Estado burguês é a expressão dessa realidade implícita, e as contradições afloram explicitamente quando um governo de raízes populares entra em choque com os fundamentos desse Estado. As massas populares haitianas provavelmente votaram em Aristide por suas reivindicações mais básicas de sobrevivência, tais como empregos, terra, salários, moradia, saúde e educação, e, por isso, ainda que implicitamente também, para contestar os fundamentos do Estado autoritário e defensor dos privilégios da antiga minoria que dirigiu o país durante o longo período da ditadura duvalierista[1].

Mas Aristide estaria disposto a avançar na via ou no conteúdo mais objetivo do mandato que recebera? Estaria disposto a propor medidas que apontassem rupturas mais estruturais e próximas do mandato popular que acabara de receber? O impulso e expectativas das massas populares que o apoiavam parece ter se chocado mais rapidamente do que se esperava com o novo presidente. Aristide decidiu manter todos os antigos compromissos e programas de ajuste estrutural do Banco Mundial, com seus conhecidos cortes de gastos sociais, visando ampliar a liberalização da economia e dar mais facilidades aos empresários. Organizações camponesas e populares passaram a protestar, muitas delas criticando a política econômica do novo presidente.

A presença de Aristide no poder por si só alimentava as mobilizações sociais, e as organizações se sentiam encorajadas a lutar abertamente por mais direitos. Ao mesmo tempo, militares e grandes proprietários viam em Aristide uma ameaça pelo que ele representava de esperança para as massas populares famintas do Haiti. As prováveis expectativas positivas da massa do povo haitiano em Aristide não se dissiparam de imediato. Isso porque ele buscou construir um governo de conciliação nacional nomeando conservadores alinhados com os EUA e dialogando com camponeses e a esquerda haitiana para aceitarem a política de ajuste econômico que ditava o FMI. O espaço de manobras de Aristide estreitou-se rapidamente e seu capital política ou apoio popular derretia mais cedo do que se esperava. Em setembro de 1991, abriu-se uma situação revolucionária no país, com ações de massas nas ruas contra as políticas do governo. Na verdade o movimento de massas que se agrupara em torno da candidatura de Aristide para buscar suas reivindicações continuou se desenvolvendo. Esse movimento social mais profundo chocava-se objetivamente com as estruturas da antiga ditadura e ganhava as ruas agora diretamente e fora da liderança de Aristide. O presidente estava em vias de perder completamente o principal pilar de sustentação do seu governo, e perdia credibilidade como elo conciliador com a antiga classe dirigente e os EUA. Foi essa situação que abriu espaço para os antigos adversários ligados a velha estrutura ditatorial e que não haviam sido desmantelados, pudessem novamente tomar a iniciativa. Tratava-se via de regra, de uma operação preventiva para impedir que o poderoso movimento de massas que levara Aristide ao poder e derrubara a ditadura pudesse se consolidar como alternativa rela de novo Estado. O antigo aparato paramilitar da ditadura não fora extinto e estava em plena atividade. Em 30 de setembro, um golpe militar, com o apoio dos antigos Tontons Macoutes, a milícia paramilitar fascista criada por François Duvalier e que protagonizara dezenas de milhares de assassinatos de opositores do regime, dirigido pelo general Raoul Cédras, derrubou o primeiro governo de Aristide (Sader, 2006, 647).

            Além da ampla cobertura jornalística deste período, que oferece rica documentação factual e em geral altamente tendenciosa, é importante destacar que o próprio ex-presidente Aristide publicou, debateu e disputou através dos seus discursos, sermões e textos a narrativa do momento histórico. Podemos destacar seu livro In the Parish of the Poor: writings from Haiti, coletânea de textos com sermões que permitem avaliar suas concepções político-religiosas antes da chegada ao poder, depois seu livro Dignité publicado em 1994 com seu balanço pós-golpe. E há a publicação de Tout Homme est un Homme, sua autobiografia. As obras de Aristide constituem fontes primárias importantes para compreensão deste período e foram confrontadas com a bibliografia específica e especializada que vem sendo produzida nos últimos anos.

 

A derrubada de Aristide e o novo papel das instituições internacionais

 

Em 8 de outubro, Joseph Nérette, membro da Suprema Corte, foi nomeado pelos militares novo presidente provisório e fantoche. O Vaticano foi único Estado a reconhecer o golpe militar, determinando ao núncio apostólico local que apresentasse suas credenciais (Rocha, 1995, 40). Mais do que a relação entre a Igreja Católica e o Vodu, que nunca fora tranquila, ou seus compromissos com a ditadura dos Duvalier, que apoiou, esse ato sinalizava claramente a orientação conservadora da cúpula católica ligada a João Paulo II contra a militância social de massas que se utilizara da Igreja e da candidatura de Aristide para se organizar e lutar pelo poder popular. Calcula-se que, logo após o golpe, o retorno da repressão política tenha assassinado mais de 3 mil haitianos. Aristide fugiu para a Venezuela e depois para os EUA. Seu nome foi praticamente proibido de ser pronunciado entre a população, sob risco de prisão e morte. Milhares de haitianos tentaram desesperadamente fugir em balsas improvisadas. Nesse período o general Raoul Cédras consolidou-se como o homem forte do país, ainda que não assumisse diretamente o governo. Com a anulação das eleições previstas para dezembro de 1991, foi indicado pelos militares para a presidência outro juiz da Suprema Corte, Émile Jonassaint, apoiado pelo governo dos EUA. 

O precedente da intervenção externa para arbitrar a vida política nacional ganhava nova conotação. Os EUA haviam perdido o canal direto da ditadura duvalierista para controlar o Haiti, mesmo se mantiveram grande proximidade e comprometimento com a vida política interna do país (Trouillot, 1990, 225-228). As supostas tentativas de “democratização”, agora novamente sob controle direto dos EUA, buscaram impedir que as massas construíssem sua expressão política independente. De fato, de maneira constante, a luta das massas populares haitianas por essa expressão foi obstaculizada pela intervenção estrangeira, pela corrupção e pela destruição do Estado. O antigo aparato policial-militar transformara-se em base para a luta de gangues e grupos armados privados, isolando e intimidando as organizações populares.

Mas as revoltas populares em torno da queda de Aristide diferem daquelas que levaram à derrubada da ditadura de Jean-Claude Duvalier entre 1984-1986. Se antes havia a presença dos militantes camponeses, de comunidades eclesiais de base católicas, dessa vez as mobilizações de massas apareciam menos vinculadas a reivindicações econômicas específicas, e destacavam muito mais suas dimensões políticas, mas, nem por isso, como expressão política organizada. O humanismo cristão defendido por Aristide em seus textos e discursos ainda possuía grande apelo popular, refletindo a teologia da libertação que se recusava a excluir os pobres (Aristide, 1990, 4). As mobilizações ocorreram à margem dos partidos, que não possuíam representatividade de massas, envolvendo dezenas de milhares de manifestantes e diversas greves estudantis. No entanto, se havia fragilidade das representações políticas, nem por isso a luta de classes deixara de existir concretamente. Algumas iniciativas políticas tentavam se apropriar dessa situação no sentido de esvaziar as organizações dos trabalhadores, como seus sindicatos e associações. Buscavam partir de uma leitura de que as novas mobilizações de 1993 teriam como novidade a superação das “clivagens ideológicas da guerra fria”. Era a retomada da falsa ideia de que a URSS representara o projeto socialista e sua falência.

Uma das expressões dessa posição foi o Grupo dos 184, que coesionou em certo período 184 organizações em torno do empresário haitiano-estadunidense Andy Apaid em oposição a Aristide. Foi uma tentativa efêmera desse fenômeno que buscava uma suposta coesão social nacional do Haiti pós “clivagens ideológicas da guerra fria”. Mas esse grupo mostrou rapidamente suas reais motivações quando ajudou a desestabilizar o governo de Aristide. Apoiava-se na burguesia industrial, na visita de Régis Debray, escritor e antigo companheiro de Che Guevara, convertido em agente do Capital, que fora ao país como representante do governo francês. Da mesma forma, o coletivo Non articulou-se como movimento supostamente apolítico, que reunia artistas e intelectuais, financiados pela embaixada da França e com apoio dos EUA. Essas tentativas de enquadrar o conjunto das mobilizações de massa fracassaram. Por outro lado, nenhuma organização, por força da falência do sistema político e das dificuldades de organização independente dos trabalhadores, expressava uma reivindicação central contra o regime da chamada democracia representativa que era imposta por forças externas ao país (Therme,2014).

 

A ONU e a tutela da soberania haitiana

 

As sanções econômicas impostas pela ONU para pressionar os militares produziram pouco efeito político inicialmente, e em 6 de maio de 1994 a ONU aprovou novas sanções comerciais ao Haiti. No período 1991-1994 houve um embargo comercial legitimado pelo Conselho de Segurança da ONU tentando forçar os militares que de fato controlavam o poder a ceder. Com o fim da União Soviética, em 1991, a ONU podia agora ser utilizada mais facilmente como instrumento de intervenção e controle a serviço dos interesses diretos dos EUA no continente. Os embargos econômicos foram decisivos para aprofundar a destruição da já frágil economia do Haiti. Destaquem-se as suspensões de recursos para financiamentos pelo FMI e Banco Mundial aos pequenos agricultores, para obras de irrigação, compra de fertilizantes e equipamentos, o que concretamente colaboraram no debilitamento da produção agrícola, além de impor, por intermédio dos EUA, tarifas de importação de alimentos que se tornaram as mais baixas do hemisfério, para de fato ajudar os produtores dos EUA e arrasar a agricultura haitiana (Herbst, 2013).

No dia 11 de maio de 1994 o juiz Émile Jonassaint foi nomeado pelos militares presidente provisório, o que fez aumentar a pressão da ONU, já interferindo diretamente na soberania nacional do país. Em 31 de julho, o Conselho de Segurança da ONU aprovou por 12 votos a zero e duas abstenções o uso da força militar para invadir o país. O imperialismo estadunidense podia agora utilizar-se mais abertamente desse anteparo da ONU para legalizar sua política intervencionista. Foi nesse período, em julho de 1994, que um grupo de religiosas brasileiras criou um fato político internacional ao fugir do país em um barco improvisado, com 69 pessoas a bordo, escancarando a situação política dramática vivida no país após o golpe (Rocha, 1995, 66-73). Em 31 de julho de 1994 uma nova resolução do conselho de segurança da ONU foi adotada para pressionar os militares haitianos com ameaça de intervenção militar. O general Raoul Cédras foi pressionado pelos EUA a sair do Haiti. Em 15 de setembro, o presidente dos EUA, Bill Clinton, deu um ultimato aos militares para deixarem o poder. No dia seguinte o general Raoul Cédras aceitou debater sua saída com uma delegação dos EUA chefiada por Jimmy Carter, ex-presidente dos EUA, e concordou em deixar o poder até 15 de outubro. No mesmo dia os EUA desembarcaram no país 20 mil soldados para pretensamente restaurar a democracia, que durante as décadas anteriores ajudaram a devastar. As intervenções sob mandato da ONU desde então passaram a encobrir ou legalizar as ações dos EUA.

Assim, a política econômica de pilhagem e saques ao povo haitiano poderia ter continuidade. No dia 15 de outubro, o presidente eleito Jean-Bertrand Aristide voltou ao Haiti. Dessa vez não era o povo, mas os marines dos EUA que o levavam à cadeira presidencial. A trajetória do novo Haiti, que começara a nascer da mobilização revolucionária do povo e ganhara fôlego com a eleição de Aristide, havia sido rompida.

 

Aristide reempossado pelos EUA

 

Tratava-se agora de um governo cooptado diretamente pelos interesses dos grandes capitais, e não mais expressão revolucionária do povo haitiano. No período entre o golpe que o derrubara e sua volta à Presidência, Aristide se aproximara do Partido Democrata dos EUA. Estreitou laços com empresários, o FMI e o Banco Mundial. Quando Clinton assumiu a Presidência dos EUA, em 1993, passou a defender a volta de Aristide, que era já um homem do imperialismo, em contraste com a imagem que construíra antes. Essa imagem ainda muito popular de Aristide foi útil por um longo tempo para desviar e manipular as profundas aspirações populares por mudanças radicais, democráticas e de defesa da soberania nacional em seu país.

O programa do governo Aristide expressou um claro alinhamento liberal. O embargo econômico imposto desde antes do golpe de Estado de 1991 levou a economia do país ao colapso, aumentando a desarticulação social e a devastação de seus recursos. Os ajustes econômicos estruturais e as medidas de liberalização efetivadas a partir de 1994 aprofundaram ainda mais esse processo, aniquilando a produção de cana-de-açúcar, frutas e arroz, por exemplo. O Haiti tornava-se novamente importador de alimentos. Com a redução dos serviços públicos, o emprego estatal se reduziu à metade na década seguinte, gerando milhares de desempregados (Wansetto, 2007, 33).

Vários acordos sucessivos permitiram a livre circulação sem barreira das mercadorias importadas. Entre as novas medidas, previam-se privatizações de estatais e ataques à pequena agricultura camponesa, que precisava de apoio e subsídios. Aristide assinou acordos para estabelecer 18 zonas francas, 13 das quais ao longo da fronteira com a República Dominicana. Em 1995, decretou a extinção das Forças Armadas do Haiti, substituídas por uma Polícia Nacional Haitiana. Ao mesmo tempo, reprimiu movimentos de camponeses e opositores. Ensaiou uma política de tipo bonapartista, mantendo bases e diálogos com movimentos camponeses, reconhecendo o governo de Cuba, sem, no entanto, abrir mão das chamadas políticas de ajuste neoliberais. Era uma política de pouco fôlego.

A destruição econômica vinha de antes. O PIB havia caído de forma contínua entre os anos de 1985 e 1995, um longo processo de deterioração e crise estrutural provocado pela combinação de repressão e aplicação das políticas liberais. Ocorreu um aprofundamento das medidas para estabelecer uma área de livre comércio com o Caribe e os EUA, uma liberalização comercial imposta ao Haiti que teve impacto devastador sobre vários setores econômicos do país, impondo a dependência quase total de recursos alimentares.

A situação tornou-se catastrófica com a destruição da economia rural tradicional. Até os anos 1970 o Haiti era um país autossuficiente na produção de cereais. Alguns economistas afirmam que a agricultura haitiana passou por três grandes fases: a estrutura latifundiária absenteísta, a estrutura minifundiária não competitiva e, por fim, uma agricultura de grapillage, caracterizada por um tipo de ocupação que não assegura a sua própria reprodução. Assim, o declínio da agricultura haitiana teria sido provocado pela baixa produtividade e produção e a retirada da população das atividades agrícolas, o que explicaria por que a importação de produtos agrícolas quadruplicou desde o final da década de 1980 (Bénédique, 2010, 5). Argumentos que, de fato, explicam pouca coisa se ignoramos a não realização de reforma agrária e as políticas de liberalização para importação de produtos agrícolas dos EUA; como se a crise agrícola haitiana fosse produto de uma dinâmica econômica nacional e interna, ou seja, uma responsabilidade exclusiva dos próprios haitianos. A dificuldade crescente de garantir a soberania alimentar com produção de sementes e o autoabastecimento dificultaram ainda mais a situação.

Aprofundou-se a destruição do meio ambiente e dos recursos naturais de que o país dispunha, restando apenas 2% da sua cobertura vegetal florestal ainda intacta. Em relação aos mananciais de água, dos onze existentes, apenas dois mantinham produção. Uma devastação que avançava na medida em que mais de 70% da energia utilizada no país tinha como fonte o carvão vegetal, sendo que a importação de petróleo e derivados cobria apenas 20% do consumo. Os colonos franceses tinham desmatado 200 anos antes cerca de 50% das florestas. Para pagar a dívida do século XIX, o Haiti exportou madeira em grandes proporções. Com a ocupação dos EUA em 1915 ingressaram no país as empresas agrícolas que obtiveram grandes extensões de terra e ampliaram o desmatamento. A ditadura Duvalier apoiou grandes empresas com vantagens para explorar a madeira local (Wansetto, 2007, 41).

As medidas de abertura impostas pelo Banco Mundial e pelo FMI já em 1985 reduziram as tarifas de importação médias de 50% para 3%, abrindo o mercado ao arroz dos EUA. As ONGs também ajudaram a destruir a produção local até provocar a falência dos produtores haitianos (Montoro, 2014, 440). Essa política teve continuidade. O apoio de Bill Clinton à reinstalação de Aristide no poder provocou como contrapartida uma brutal abertura comercial. O estado natal de Clinton, o Arkansas, era por coincidência o maior produtor de arroz dos EUA e onde estava baseada a maior empresa mundial de processamento de arroz, a Riceland Foods, Inc., sustentada com gordos subsídios do governo estadunidense. O próprio Clinton reconheceu posteriormente sua responsabilidade na destruição da capacidade dos haitianos de produzirem arroz, quando, em 10 de março de 2010, falou à Comissão de Assuntos Exteriores do Senado do país (Montoro,2014, 441). A situação foi agravada pela aplicação sistemática dos vários planos neoliberais de estabilização e ajuste, impostos por instituições financeiras internacionais e aceitos pelos seguidos governo haitianos.

 

Aristide e o limite da contenção social

 

Nas eleições legislativas de 1995, o Movimento Lavalas venceu, e nas eleições presidenciais do mesmo ano René Préval atingiu o primeiro lugar. Aristide não podia se candidatar, pois a Constituição não permitia. Divergências políticas dividiram o Lavalas, e os seguidores de Aristide passaram a se agrupar no Fanmi Lavalas (Família Lavalas). A Organização Política Lavalas (OPL), depois renomeada Organização do Povo em Luta, passou a reunir outros antigos militantes, intelectuais como Gérard Pierre-Charles e militantes camponeses. Ela por seu lado integrou uma frente mais ampla denominada Convergência Democrática. Ambos os grupos disputaram a orientação do governo de René Préval, e a OPL terminou por indicar a primeira-ministra, Rosny Smarth, ligada aos camponeses. Em 1997, o Fanmi Lavalas de Aristide conseguiu a renúncia de Rosny e a retomada da influência no governo de Préval (Sader, 2006, 648).

Nas eleições de 26 de novembro de 2000, o Fanmi Lavalas venceu, e Aristide foi eleito presidente, com mais de 91,81% dos votos válidos, em meio a fortes acusações de fraude, vindas até mesmo da OEA. Mais de 66% do eleitorado participou e Aristide teve 2 milhões e 632.534 votos. Os demais candidatos alcançaram 239.038 votos, sendo que nulos, brancos e abstenções chegaram a 796.477 votos. Assim, Aristide ocuparia novamente a Presidência até fevereiro de 2004. As eleições foram contestadas e boicotadas por partidos de oposição, como o OPL, mas alcançaram um alto quórum para os padrões haitianos (Seitenfus, 2016, 120). Só 20% do eleitorado compareceu à votação. Em um governo controlado por apenas um partido, o Fanmi Lavalas, a polarização política impediu o Parlamento de funcionar.

Neste de fato terceiro mandado de Aristide, multiplicaram-se mobilizações populares contra o governo. O FMI e o Banco Mundial emprestaram recursos, mas impuseram uma redução de 50% do quadro do funcionalismo público. A situação de pobreza crescente do Haiti tornou-se alarmante, como fruto direto das políticas de ajuste estrutural: a renda per capita anual ficou 15% abaixo da média latino-americana; menos de 40% da população tinha acesso à água potável; o analfabetismo atingia 45% da população; a expectativa de vida caiu de 52,6 anos em 2002 para 49 anos em 2003. Apenas 24% dos partos eram atendidos por pessoas qualificadas. O país passava a ocupar o posto 153 na classificação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2004 (Wansetto, 2007, p. 23).

No período em que a crise social crescia, as ONGs chegaram às centenas ao país. A partir de 1998, o país havia se transformava em uma “república das ONGs”, com a maior densidade de ONGs por habitante do mundo. Esses números cresceram de forma descontrolada lado a lado com as políticas liberais. O Ministério do Planejamento tinha registrado 300 ONGs entre 2010 e 2012, mas estimativas apontavam para mais de 20 mil dessas entidades (Verlin, 2014, 37). Acentuou-se a destruição e a deterioração dos parcos serviços sociais, o aumento da corrupção, do narcotráfico, e um generalizado enfraquecimento do Estado, provocando a violência direta contra a população.·.

O Acordo de Monterrey, assinado em 2004 por Aristide, permitia o estabelecimento de mais 17 zonas francas no país. Eram espaços designados do território nacional, considerados como fora do controle do Estado e, principalmente, isentos de qualquer pagamento de impostos. A única lei trabalhista vigente aplicava a norma do salário mínimo de menos de 2 dólares diários. Estava prevista no plano de 2004 a construção de 14 zonas francas na fronteira do Haiti com a República Dominicana e outras três na capital. Essas zonas francas possuíam bloqueios de fronteiras, como verdadeiras fortalezas, para coagir a mão de obra barata, permitindo múltiplas formas de violência contra os trabalhadores. Qualquer tentativa de ação sindical implicaria em corte de direitos e perseguições (Wansetto, 2007, 37)[2].

Essa situação aprofundou outras formas de degradação social dos trabalhadores. Um fenômeno apontado pelos economistas sobre o Haiti é que a aumentou a “terciarização”, o crescimento do setor de serviços, sem que, no entanto, agricultura e indústria tenham se desenvolvido. Na verdade, tratava-se da ampliação da economia informal, sem qualquer desenvolvimento tecnológico, como ocorreu classicamente em economias capitalistas. As chamadas “microfinanças” desenvolvidas no Haiti após a liberalização financeira de 1995, juntamente com o plano de ajuste estrutural, reforçaram o empobrecimento dos setores econômicos informais, a destruição dos espaços rurais tradicionais (o Lakou), a falta de acesso à terra e a baixa produtividade agrícola, destruídos pela economia globalizada. A economia haitiana seguia ainda menos industrializada e mais subdesenvolvida (Bénédique, 2010).

 

A crise econômica e o esgotamento do aristidismo

 

No final de 2003, a força da oposição interna das organizações populares conseguiu colocar em xeque a continuidade dessas políticas de ajuste neoliberal, projetando suas próprias propostas de transição. Na verdade, por trás da fragilidade política de Aristide estava a capacidade de resistência e a dignidade do povo haitiano, que se lembravam constantemente dos erros e violações de seu governo, deslegitimado por causa das acusações de fraude eleitoral e gestão catastrófica da economia. Multiplicaram-se marchas e ocupações de terras patrocinadas pelo Movman Peysan Papay (MPP). Na zona franca de Ouanaminthe, trabalhadores entraram em greve e movimentos de moradores resistiam à milícia armada aristidista Chimé (Quimera, em créole), que fora criada, retomando as piores tradições do regime dos Duvalier para perseguir os opositores. Uma rebelião popular se erguia e fugia do controle das classes dominantes locais. Os quartéis da polícia foram atacados pela população. As últimas ilusões populares em Aristide e sua própria capacidade de atuar como um dique às mobilizações sociais sofreram pesados golpes ao longo de seu último governo, sempre fiel à aplicação de política de ajustes econômicos liberais. O Fanmi Lavalas, partido de Aristide, passou a distribuir roupas e comida nas favelas para ter o apoio do lumpemproletariado. Mas as mobilizações não cessaram, e aumentou a violência em geral, como fruto da destruição social provocada pela aplicação sistemática das políticas de ajuste (Sader, 2006, 648).

Desde que Aristide decidira desarticular e dissolver o Exército haitiano ainda ligado aos remanescentes de Duvalier, alguns homens desse corpo militar foram absorvidos pela polícia nacional, enquanto outros ficaram desempregados. Com a crise econômica aprofundada, criou-se o terreno fértil que ajudou a transformar muitos desses homens em membros de grupos armados, grupos paramilitares, gangues de traficantes e bandidos comuns, aumentando a insegurança social. Calcula-se que existissem entre 25 mil e 26 mil membros de grupos armados durante o último governo de Aristide. Entre os mais conhecidos estava justamente o grupo armado simpatizante do partido do presidente, a Chimé (Quimera), que realizou ações objetivando desestabilizar as eleições, e tinha aproximadamente 4 mil membros. Entre os ex-membros das Forças Armadas, alguns setores se uniram ao grupo de opositores a Aristide, com cerca de 2 mil homens, e um de seus principais líderes era Ravix Remissanite, que foi morto no dia 9 de abril de 2004.

A Frente de Resistência foi um movimento que atuou na queda do grupo Lavalas e se constituiu como partido político depois da saída de Aristide. Ela possuía uma fração armada que costumava realizar ataques contra a população civil. Aliou-se a ex-militares e à Frente para o Avanço e Progresso do Haiti (FRAPH), grupo paramilitar remanescente do período da ditadura de 1991-1994, criado pela Agência Central de Inteligência (CIA) dos EUA, da qual recebera treinamento militar (Tokatlián, 2005). Seu principal líder político era Guy Phillipe. Com a crescente instabilidade, os EUA reagruparam e financiaram novos grupos armados, antigos golpistas e soldados do Exército. Esses grupos entravam no Haiti pela República Dominicana que lhe dava apoio desde o início de 2004, semeando a morte e o terror, e buscando controlar os pontos chaves do território (Seitenfus, 2016, 130). Muitos deles estavam também ligados à Frente para o Avanço e Progresso do Haiti (FRAPH). A ofensiva da FRAPH a partir de sua base em Gonaïves, em direção a Porto Príncipe, aterrorizou e saqueou vilarejos pelo caminho. As forças ligadas a Aristide, como a Chimé, também cometeram toda a sorte de abusos. Além dessas, ainda existiam os grupos armados ativos em bairros populares da capital, vinculados ao narcotráfico e ao crime organizado.

A esquerda democrática, por outro lado, ao mesmo tempo em que fazia oposição a Aristide parece ter buscado uma via de negociação com os EUA para agilizar sua queda. Gérard Pierre-Charles, então o principal líder oposicionista, declarara em meados de fevereiro de 2004 que “Qualquer que fosse a fórmula, seria impossível continuar com Aristide. Hoje ou em seis meses, o tempo de Aristide está contado. (…) É um elemento retrógrado, com uma visão retrógrada de nosso país” (Seitenfus, 2016, 133). Ao não contestar ou tergiversar sobre o oportunismo oferecido para intervenção externa, abria-se terreno para uma ação com respaldos internos amplos e um perigoso oportunismo.

Aristide, sem apoio popular de massa e sob pressão da direita militar, estava sem saídas. Tentou pedir ajuda a forças estrangeiras, enquanto a Comunidade do Caribe (Caricom) tentava negociar um acordo entre as forças de oposição e o governo capaz de manter a soberania do país. Em janeiro de 2004, o Grupo do Rio (mecanismo de consulta entre países latino-americanos criado em 1986) afirmou seu apoio a uma resolução da crise no Haiti em conformidade com a Carta Democrática Interamericana. No começo de fevereiro, um grupo da ONU apoiou os esforços com a OEA e o Caricom, condenando a violência e apoiando o presidente Aristide. Mas o terreno da intervenção direta e unilateral já estava sendo preparado para conter o que setores da mídia classificavam como um levante popular em pleno andamento. Um dos argumentos mencionados pelos futuros defensores da nova invasão externa era o de que o governo Aristide havia pedido ajuda de tropas estrangeiras, mas sem mencionar que se tratava de um pedido para expulsar invasores mercenários e golpistas, que chegaram ao país entre janeiro e fevereiro de 2004, justamente para impedir uma insurreição popular.

No momento que crescia a insurreição popular contra Aristide ocorreu a intervenção da França, do Canadá e dos EUA para derrubar preventivamente o governo – na verdade um golpe de Estado internacional executado por esses países. No dia 23 de fevereiro de 2004 desembarcaram suas tropas supostamente em defesa da democracia. O presidente foi expulso do Haiti no dia 29 de fevereiro, depois de assinar uma renúncia formal, quando o país já estava sob ocupação militar estrangeira. Foi uma clara violação do direito internacional e da soberania dos povos. Só depois de o território ter sido ocupado pelos marines é que foi convocada uma reunião urgente do Conselho de Segurança da ONU para legalizar o golpe de Estado e decidir enviar uma força multinacional por um período de três meses, prazo que depois seria constantemente renovado. As reclamações de vários governos da região para que fossem investigados os acontecimentos em torno da invasão e deposição do presidente não foram jamais atendidas (Wansetto, 2007, 26). A Caricom se recusou a princípio a reconhecer o novo governo antes dessa investigação. As vozes a favor da ocupação afirmavam que a presença militar era necessária para garantir a reconstrução do Estado. Argumentava-se também que as forças militares eram um mal menor diante da violência generalizada. Pelo menos em 1915 os EUA haviam aguardado o “momento psicológico” adequado. Dessa vez, a ONU cumpria esse papel de cobertura para justificar a ação.

 

Conclusões

A notável construção de um movimento político popular de massas em torno do padre Aristide após as décadas de brutal violência política da ditadura dos Duvalier demonstrou a imensa capacidade de resistência democrática da nação haitiana, mas chocou-se com poderosas estruturas locais e externas de controle do país. Os governos de Aristide, muito mais que uma análise de seus traços pessoais e seus limites como ator político, revelaram que as mudanças e rupturas democráticas e nacionais que pareciam almejar os grandes coletivos que o sustentavam chocaram-se com forças econômicas e sociais dispostas a manter a qualquer custo os antigos alicerces de controle e dominação econômica do país. Aristide optou pelo caminho da conciliação com essas forças econômicas representadas pelos antigos dirigentes da ditadura e pelo apoio externo dos EUA e das instituições externas como a ONU e FMI. Essa opção, longe de resolver os impasses do país, chocou-se com o impulso popular por mudanças democráticas e ampliação de direitos sociais. A instabilidade política esteve sempre ancorada pela recusa intransigente dessas forças conservadoras e daquelas conciliadoras assumidas por Aristide em permitir que a soberania popular do país pudesse se expressar em toda a sus dimensão e profundidade.

 

 

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[1]     A maior parte deste artigo foi publicada sob a forma de capítulos no livro de minha autoria: Haiti dois séculos de História, São Paulo: Alameda, 2019. O atual texto atualiza alguns dados, hipóteses e informações sobre o tema desenvolvido.

[2] Na década de 1990 havia informações sobre a existência de escravidão nas chamadas bateyes da indústria açucareira dominicana, com o uso de trabalho dos haitianos. Seriam aproximadamente meio milhão de pessoas que trabalhavam no país vizinho, nos setores de construção, turismo e artesanato, sem gozar de nacionalidade ou cidadania.

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